A lei é clara: mulheres grávidas têm direito à estabilidade no emprego
A constituição garante a estabilidade no emprego para as gestantes e mulheres que acabaram de dar à luz.
Ou seja, durante esse período, a empresa não pode te demitir sem justa causa, pois existe uma lei que protege os interesses da mulher nesse momento tão especial que é a maternidade.
Infelizmente, muitos empregadores desrespeitam essa determinação, o que causa diversos prejuízos e faz com que a mãe tenha outras preocupações além da chegada de seu filho.
Se você foi demitida durante a gestação, saiba que tem direitos que devem ser respeitados. Nossos advogados especialistas vão te orientar e exigir o cumprimento de todos eles na justiça.
Como funciona a estabilidade para gestantes?
A estabilidade no emprego começa no início da gravidez e tem duração de até cinco meses após o parto – os quatro primeiros meses correspondem à licença maternidade e a justiça concede um mês extra de estabilidade.
A lei dá esse direito para que as trabalhadoras possam arcar com as despesas da criança com a tranquilidade que o momento exige.
Temos uma equipe especializada que vai te ajudar a lutar pelos seus direitos, para que você tenha o amparo necessário para cuidar do seu filho sem ter outras preocupações.
Foi demitida e só depois descobriu a gravidez?
A lei protege os seus interesses
Ao contrário do que muitos pensam, a estabilidade para gestantes começa no início da gravidez, e não no momento da descoberta.
Assim, se você foi demitida e só depois descobriu que estava grávida, a empresa tem o dever de te indenizar ou recontratar, garantindo a estabilidade no seu caso.
Se isso aconteceu com você, você deve:
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Informar a empresa, por escrito, que você está solicitando seus direitos.
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Comprovar a gestação na data da demissão.
Você tem até dois anos para buscar os seus direitos. Estamos prontos para analisar o seu caso e trabalhar com dedicação para a melhor solução para você.
Você foi demitida grávida?
Esses são os seus direitos:
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Reintegração: Se for do seu interesse, a empresa deve te contratar novamente com todos os direitos de uma funcionária do quadro de trabalhadores.
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Indenização: Nessa opção, a empresa deve arcar com os salários e todos os encargos correspondentes ao período de estabilidade, como se você estivesse trabalhando normalmente.
Caso o seu empregador se recuse a cumprir com a determinação legal, você deve procurar uma equipe de advogados especialistas que vai trabalhar para que os seus direitos sejam respeitados.
Estamos prontos para defender os seus interesses e garantir que o sustento da sua família não seja prejudicado em nenhum momento pelo desrespeito da empresa.
Dr. Eduarda Vidal Trindade
História da Sócia Fundadora
A sócia diretora do Grupo Vidal Trindade, com uma trajetória de 5 anos no escritório, é uma profissional altamente qualificada e dedicada. Bacharelada em Ciências Jurídicas (Direito) e com especializações em Proteção e Defesa do Consumidor e Direito Tributário, ela possui um profundo conhecimento nessas áreas de atuação. Sua experiência e expertise garantem que os clientes sejam assistidos com a mais alta competência e profissionalismo. Com uma visão estratégica e uma abordagem comprometida em proteger os direitos dos clientes, a sócia diretora desempenha um papel fundamental no sucesso do Grupo Vidal Trindade, guiando a equipe para oferecer soluções legais eficazes e resultados favoráveis para os clientes.
DEPOIMENTOS: O QUE FALAM SOBRE NÓS
Fernanda Gabriela
⭐⭐⭐⭐⭐
"A empresa é ótima.
Eu e meu marido possuirmos uma ação com a empresa e está tudo ocorrendo como esperado. Mas gostaria de agradecer ao Dr. Telmo por ter sido atencioso e dedicado desde o início conosco.
Estão de parabéns."
Luiza Rosa
⭐⭐⭐⭐⭐
"Quero agradecer esse jurídico que conseguiu salvar o meu carro de ser guinchado pelo banco. Graças a Deus eles evitaram que eu perdesse meu carro que lutei tanto para conseguir comprar. Graças a eles hoje tenho meu carrinho e pago parcelas menores do que pagava antes. Principalmente a doutora Luciana que foi quem fez o recurso pro tribunal. Que Deus abençoe vocês"
Vilma da Cunha
⭐⭐⭐⭐⭐
"Foi uma experiência maravilhosa sem palavras para agradecer a dra Graziela Escobal que finalizou o meu processo. Que Deus abençoe cada um do escritório VIDAL TRINDADE sempre"
Gabriel Alves
⭐⭐⭐⭐⭐
"Atendimento excelente, não tive problema algum o caso. Setor jurídico comunicando a cada etapa do processo, Dra. Janis muito detalhista, sincera, uma grande advogada. Escritório 10/10."
Marcelo Siqueira
⭐⭐⭐⭐⭐
"Precisei de assessoria para uma ação trabalhista e foi super bem atendido pela equipe do setor jurídico, doutora Janis e Dr. Telmo super atenciosos.
Equipe da Trindade nota 1000"
Fabio Souza
⭐⭐⭐⭐⭐
"Gostaria de agradecer o atendimento que recebi da Dra. Luciana, explicação, comprometimento com o meu processo e ainda um cafezinho. Muito obrigado pelos serviços prestados."
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